COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 8633/2022 1.1. Anexo(s) 4080/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 4080/2019.3. Responsável(eis): CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR - CPF: 77074556149 IVANETE FERREIRA DA SILVA LOPES - CPF: 64520080134 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CLOVIS DE SOUSA SANTOS JUNIOR 6. Órgão vinculante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANORTE 7. Distribuição: 2ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro NAPOLEÃO DE SOUZA LUZ SOBRINHO 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 10. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 11. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
12. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 742/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 12.2, do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 144/2023-PLENO.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 17 do mês de abril de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 17/04/2023 às 17:25:31, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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